MPF investiga situação de presos federais e indígenas na rebelião de Altamira (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil para investigar a situação de presos à disposição da Justiça Federal e presos indígenas que eventualmente estejam custodiados no Centro de Recuperação Regional de Altamira (PA). Na última segunda-feira (29), uma rebelião no presídio resultou na morte de 57 detentos – o maior massacre em presídios em 2019.

De acordo com o MPF, o inquérito foi instaurado ainda na segunda e, na mesma data, o órgão encaminhou ofícios à Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe) e à Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), requisitando informações sobre a situação desses presos.

Nos ofícios, o MPF solicita que seja informado o número consolidado de presos vinculados à Justiça Federal e presos indígenas custodiados no presídio, e se houve mortes desses presos ou violência física ou moral contra eles.

O órgão requisitou, ainda, cópias dos laudos periciais cadavéricos e de corpo de delito de cada uma das vítimas, informando sobre eventual vinculação das vítimas com facções criminosas que atuam no Pará.

Além disso, informações sobre quais serão as providências adotadas para a garantia da integridade física e moral dos presos custodiados no Centro de Recuperação Regional de Altamira também foram pedidas pelo MPF.

Assim que receberem os documentos, a Susipe e a Segup terão prazo de cinco dias corridos para apresentarem as respostas.