Jair Bolsonaro assina MP que cria novo Mais Médicos

O presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, assinaram nesta quinta-feira (1º) a Medida Provisória que cria o programa Médicos pelo Brasil, que pretende substituir o Mais Médicos.

Com o programa, o governo pretende ampliar em cerca de 7 mil vagas a oferta de médicos para municípios com “maiores vazios assistenciais”. No total, o programa terá 18 mil vagas, sendo cerca de 13 mil em cidades com dificuldade para conseguir médico.

De acordo com o Ministério da Saúde, 4 mil novas vagas serão prioritárias para as regiões Norte e Nordeste.

Segunso o portal G1, a Medida Provisória, que foi assinada no Palácio do Planalto, entra em vigor assim que publicada no “Diário Oficial da União” mas, para se tornar lei, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias.

O programa Médicos pelo Brasil vai priorizar o envio de profissionais para as cidades mais vulneráveis do país e a formação de médicos especialistas em Medicina de Família e Comunidade, afirmou o ministro da Saúde.

O texto da MP diz que podem aderir voluntariamente ao programa os municípios de “pequeno tamanho populacional, baixa densidade demográfica e distância relevante de centros urbanos, com base em classificação definida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, incluídos os distritos sanitários especiais indígenas ou comunidades ribeirinhas”.