Veto de ACM Neto a projetos de vereadores é criticado

A semana na Câmara Municipal de Salvador começou com a evidência de mais um tensionamento entre a Casa e o Executivo municipal.

Logo no início da sessão ordinária, Geraldo Jr. (SD), o presidente, pediu atenção à leitura dos vetos do prefeito ACM Neto (DEM) a projetos de onze vereadores.

O vereador Edvaldo Brito (PSD), que teve um projeto vetado, fez um duro pronunciamento a respeito dos vetos.
“Não e a primeira vez que eu me pronuncio sobre esses vetos”, iniciou Edvaldo, frisando a importância dos pareceres dados pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aos projetos dos vereadores.

“Se cada vez que sair desta Casa um projeto passado pelas comissões e por todo o plenário, o Executivo tiver que vetar, é melhor fechar esta Casa. Eu vou recorrer ao meu veto”, falou.

Ao todo, foram vetadas, parcialmente ou totalmente, propostas de Fábio Souza (PHS), Teo Senna (PHS), Alexandre Aleluia (DEM) – dois projetos – Sabá (PV), Cátia Rodrigues (PHS), Orlando Palhinha (DEM), Suíca (PT), Moisés Rocha (PT), Marta Rodrigues (PT), Edvaldo Brito (PSD) e Sidninho (Podemos).

Geraldo chegou a sinalizar que “o presidente da CCJ também não estava satisfeito com isso”, se referindo a Aleluia.

Ao bahia.ba, Aleluia disse que irá analisar os vetos, mas defendeu a legalidade do seu projeto de educação domiciliar.

“Não sei quais foram os fundamentos. Para mim, o principal projeto, o da educação domiciliar, é constitucional, é bom para Salvador e em respeito às famílias poderem conduzir a educação de seus filhos. O governo federal reconheceu a educação domiciliar, inclusive”, afirmou.