CMS fará audiências públicas para projeto que institui o Programa de Regularização Fundiária

    Sérgio Guanabara esteve nesta segunda-feira (9) na Câmara para falar sobre o texto

    Foto: Rodrigo Aguiar / Bahia.ba

    Um cronograma de audiências públicas será elaborado pelos líderes das bancadas da Câmara de Salvador para discutir o projeto de lei complementar que institui o Programa de Regularização Fundiária Urbana.

    O secretário municipal de Desenvolvimento e Urbanismo, Sérgio Guanabara, esteve nesta segunda-feira (9) na Câmara para falar sobre o texto, que define as normas aplicáveis ao Procedimento Administrativo de Regularização Fundiária Urbana da capital baiana.

    Durante sua fala, o titular da Sedur afirmou que a matéria tem como foco o interesse social. Segundo Guanabara, 60% da população soteropolitana vive em 20% da área do município, o que configura uma alta densidade populacional.