OAB avalia pedido de federalização de chacina do Cabula
Caso os conselheiros aprovem, em Brasília, a OAB nacional vai pedir à PGR que receba o caso e leve adiante pela Justiça Federal
Mais uma entidade pode encaminhar o pedido de federalização do caso referente à morte de 12 jovens negros, no bairro do Cabula, em Salvador. Um ano após o ocorrido, a Ordem dos Advogados do Brasil, seccional da Bahia (OAB-BA), vai levar o pedido ao Conselho Federal da entidade, que poderá enviá-lo à Procuradoria-Geral da República (PGR), caso seja aprovado.
Os nove policiais militares envolvidos na morte dos jovens foram absolvidos após terem sido denunciados pelo Ministério Público à Justiça baiana. A juíza responsável pelo caso, Marivalda Almeida Moutinho, julgou improcedente a denúncia. Apesar da acusação de homicídio triplamente qualificado, a magistrada entendeu que os policiais agiram em legítima defesa ao atirarem 88 vezes nos jovens. A organização não governamental em defesa dos direitos humanos Justiça Global, junto com entidades representativas do movimento negro de Salvador – Reaja ou Será Morto/Reaja ou Será Morta e o Quilombo Xis – pediram, no início deste mês, à PGR que o caso seja apreciado pela Justiça federal.
A decisão de pedir o aval do Conselho Federal da OAB foi tomada na última sexta-feira (19), quando a seccional da Ordem na Bahia aprovou a proposta por unanimidade. Caso os conselheiros aprovem, em Brasília, a OAB nacional vai pedir à PGR que receba o caso e leve adiante pela Justiça Federal.
Hamilton Borges, que coordena o movimento Reaja ou será morto/Reaja ou Será morta, afirmou que a possível federalização é uma forma de dar andamento ao caso que, segundo ele, faz parte do genocídio da juventude negra, na Bahia. Para Borges, a proposta da OAB-BA é importante e serve como reforço ao pedido feito antes pelos movimentos, porque o conselho tem poder de voz e pode acelerar a análise do caso pela PGR.
“O que a gente queria pedir à OAB é que entre em contato com as famílias e com a Defensoria Pública, que também está nesta luta pela federalização, mas a partir das famílias. Não dá para fazer alguma coisa sem levar em conta a existência de familiares que representam aquelas pessoas”, acrescentou Borges.
O presidente da OAB-BA, Luís Viana Queiroz, disse ter respeito pelos movimentos envolvidos e pelas famílias dos jovens mortos, mas esclarece que a Ordem não tem poder de investigação e, por isso, não procurou as pessoas envolvidas no processo.
“Diante do grave conflito entre o posicionamento do Ministério Público Estadual [da Bahia] e da Polícia Estadual (o MPE, dizendo que houve um verdadeiro massacre, e a polícia, que não houve, por ter sido em legítima defesa), nós entendemos que seria prudente a federalização para que, na esfera federal, distante dos órgãos e do conflito, possa haver uma deliberação. Foi esse o entendimento do Conselho da OAB da Bahia”, justificou Luís Viana Queiroz.
“O apoio da OAB é fundamental e ela pode prestar um grande papel nesse caso, arguindo as ameaças que nós e a comunidade temos sofrido de policiais. Ninguém diz nada, mas as nossas casas têm sido invadidas, recebemos ameaças de morte. Então, a OAB não pode somente pedir para federalizar e deixar que a gente resolva. Não podem esperar que a gente resolva, que criemos as nossas próprias defesas. Não temos isso, não temos recursos, e a gente luta, porque é a nossa própria vida. Lutamos por autodefesa, entende?”, disse Hamilton Borges, que denuncia casos de racismo contra a juventude negra de Salvador.
Segundo a ONG Justiça Global, a Organização das Nações Unidas (ONU) e a Organização dos Estados Americanos (OEA) foram informadas da chacina e, também, das “ameaças frequentes sofridas por familiares das vítimas e integrantes da Campanha Reaja ou Será Morto/Reaja ou Será Morta”. A organização em defesa dos direitos humanos disse que o caso ocorrido no ano passado, conhecido como Chacina do Cabula, já está sob análise da PGR, que avalia a possível federalização.
Mais notícias
-
Bahia
20h00 de 05 de maio de 2024
Trabalhadores baianos são resgatados em situação análoga à escravidão no ES
Grupo de 30 pessoas viajou no dia 10 de abril para atuar numa colheita de café
-
Bahia
18h00 de 05 de maio de 2024
Homem é preso por simular próprio sequestro e tentar extorquir R$ 4 mil da família
Ele foi detido no sábado (4) num falso cativeiro em que dizia estar desde quinta-feira (2)
-
Bahia
16h00 de 04 de maio de 2024
Thiago Rosarii e Alyce Gontijo Lideram Encontro de Empreendedores da Maquiagem Beauty Day
Evento promete promete ser um marco para o setor, reunindo renomados profissionais e visionários que têm impulsionado o crescimento econômico e a inovação neste segmento.
-
Bahia
07h30 de 04 de maio de 2024
Governador entrega obras em Campo Formoso e Fátima neste fim de semana
Durante agendas no interior, Jerônimo Rodrigues (PT) irá inaugurar escola, sistema de abastecimento de água, além de delegacia e um posto de saúde
-
Bahia
18h12 de 03 de maio de 2024
Governo da Bahia sanciona Dia do Auditor Fiscal no estado
Nova lei reconhece o mérito desses profissionais e a importância das suas atividades para a estruturação e desenvolvimento da sociedade
-
Bahia
17h28 de 03 de maio de 2024
Bahia mantém liderança na atração de turistas estrangeiros para o Nordeste
Dados são do Ministério do Turismo e da Polícia Federal
-
Bahia
15h25 de 03 de maio de 2024
Governo propõe reajuste salarial de 4% e aumento de 66% no auxílio refeição do funcionalismo
Estimativa é que que as mudanças gerem impacto para os cofres públicos de R$ 697 milhões
-
Bahia
11h19 de 03 de maio de 2024
Ministério da Saúde amplia vacinação contra a gripe na Bahia
"A vacinação é essencial para proteger a saúde da população e evitar a propagação", disse a ministra da Saúde, Nísia Trindade
-
Bahia
16h03 de 02 de maio de 2024
Bahia registra 12,4 mil novos postos formais de trabalho em março
Em 15 meses, são 2,18 milhões de vagas com carteira assinada criadas em todo o Brasil
-
Bahia
12h39 de 02 de maio de 2024
Governo divulga lista de selecionados para cursos preparatórios gratuitos da BYD
Selecionados receberão resposta no e-mail, mas lista também pode ser consultada através do site da Setre