ANTT terá economia de R$ 590 milhões com desburocratização

Medidas de desburocratização adotadas pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), divulgadas nesta segunda-feira (14), vai resultar em uma economia de aproximadamente R$ 590 milhões em cinco anos.

Após mapeamento e classificação, a agência reguladora revogou 1.419 resoluções de um total de 6.077 e simplificou processos relacionados a habilitação de transportes de passageiros; ao financiamentos dos contratos das concessões de rodovias e ferrovias; à autorizações de investimentos em ferrovias; e também à adoção de um sistema remoto de fiscalização e monitoramento.

Durante o processo de classificação, segundo a ANTT, foi verificado que pouco mais de 2% das normas mapeadas (136 resoluções) tinham caráter normativo de fato. Com relação a economia gerada com as mudanças, a ANTT disse que, do total, R$ 373 milhões serão obtidos com a automação do sistema de habilitação de transportes de passageiros. O processo foi simplificado e o prazo passou de 10 dias para um dia.

Com a mudança, a estimativa é que processo gere uma economia de R$ 128 milhões. O prazo de autorização de investimentos pela ANTT foi reduzido de 90 dias para cinco dias.

Outros R$ 48 milhões devem ser economizados com a adoção de um manual de anuência prévia em financiamentos contratados por concessionárias de rodovias e ferrovias federais concedidas.

Segundo a ANTT, a medida vai dar “maior previsibilidade e correta alocação de riscos decorrentes da racionalização e padronização das análises, estima-se que o custo imposto ao setor regulado será reduzido em 59%”, disse a agência.