Plano de concessão da Fiol será enviado ao Ministério da Infraestrutura

Em reunião de sua diretoria na quarta-feira (30), a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) aprovou o envio ao Ministério da Infraestrutura do plano de outorga, estudos técnicos e documentos jurídicos para a concessão de parte da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) à iniciativa privada, no trecho entre os municípios de Ilhéus e Caetité, na Bahia.

Em seguida, caberá análise e aprovação da pasta para posterior encaminhamento ao Tribunal de Contas da União (TCU). O referido trecho tem cerca de 537 km de extensão.

O plano ainda prevê uma segunda concessão entre Caetité e Barreiras. A licitação será realizada na modalidade de concorrência com participação internacional, cujo critério de julgamento será o maior valor de outorga

. Pela proposta, o valor de outorga será pago em 120 parcelas trimestrais ao longo do prazo do contrato de subconcessão, de 35 anos, reajustadas anualmente pela variação do IPCA.