Bolsonaro transfere Secretaria Especial de Cultura para Ministério do Turismo

    Além da secretaria, outros órgãos da área cultural também foram transferidos para a pasta comandada por Marcelo Álvaro Antônio (PSL)

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    Redação
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    Marcelo Álvaro Antônio, ministro do Turismo de Bolsonaro, acusado comandar esquema de candidaturas laranjas (Foto: Marcos Corrêa/PR)

    O presidente Jair Bolsonaro transferiu a Secretaria Especial de Cultura do Ministério da Cidadania para o Ministério do Turismo em decreto assinado nesta quarta-feira (6) e publicado nesta quinta no Diário Oficial da União (17).

    Além da Secretaria Especial de Cultura, pasta criada para substituir o Ministério da Cultura (MinC), extinto no início do governo Bolsonaro, outros órgãos da área cultural também foram transferidos para a pasta comandada por Marcelo Álvaro Antônio, ministro indiciado pela Polícia Federal sob suspeita de envolvimento no esquema de candidaturas laranjas do PSL.

    Mudam de pasta, de acordo com o decreto de Bolsonaro, o Conselho Nacional de Política Cultural, a Comissão Nacional de Incentivo à Cultura e a Comissão do Fundo Nacional de Cultura, órgãos responsáveis pela formulação de políticas culturais que analisam as propostas que poderão receber recursos públicos e incentivos fiscais.

    Seis secretarias vinculadas ao órgão, entre elas a de Fomento e Incentivo à Cultura (Sefic) – responsável pela aplicação da Lei Rouanet – e a Secretaria do Audiovisual (SAv), responsável por editais de fomento ao audiovisual brasileiro, também serão comandadas pelo Ministério do Turismo.

    As atribuições de proteção do patrimônio histórico, artístico e cultural; a regulação dos direitos autorais; e a política nacional de cultura também deixam de ser comandadas pelo Ministério do Turismo com a nova determinação do governo federal.

    Já as “ações de regularização fundiária, para garantir a preservação da identidade cultural dos remanescentes das comunidades dos quilombos” também serão geridas pelo Turismo, cabendo, porém, “assistência ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária”.

    A transferência ocorre um dia depois da exoneração do então secretário de Cultura, Ricardo Braga, que ficou dois meses no cargo. Um dos cotados para o posto é o filho do pastor R.R. Soares, o ex-deputado Marcos Soares.