AGU afirma que já atuou em mais de 60 ações relativas ao Enem 2019

A Advocacia-Geral da União (AGU) afirmou que uma força-tarefa de servidores já atuou em pelo menos 66 ações judiciais diferentes relacionadas ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2019, que envolveram até um show do sambista Tiee.

Segundo o portal G1, desde 25 de outubro, a força-tarefa trabalha em esquema de plantão para garantir o andamento de processos que possam afetar a aplicação do exame. Responsável por representar o governo juridicamente, a AGU é acionada, por exemplo, quando um candidato do Enem questiona alguma regra na Justiça Federal.

Foi o que aconteceu em 63 ações ajuizadas contra o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – 62 individuais e uma ação civil pública – até a última segunda-feira (4), um dia após a aplicação do primeiro dia de provas.

Em “aproximadamente 40” casos, a Justiça Federal aceitou o pedido dos candidatos. A AGU afirmou ao G1 que não tinha um levantamento de em quantos deles a União entraria com recurso, mas disse que há situações em que o Inep entende que o pedido não prejudica o exame e, por isso, não tem interesse em contestar a decisão judicial.

Além de se defender de ações judiciais, o Inep também entra na justiça por causa do Enem, principalmente para impedir ou alterar horários e locais de eventos que possam vir a prejudicar candidatos do exame.

Até segunda, a AGU diz que três ações judiciais foram ajuizadas pelo Inep referentes a eventos em três municípios brasileiros: São Paulo, Surubim (PE) e Barra do Piaí (RJ).

Nesse último, a AGU conseguiu que a Justiça Federal determinasse a alteração do horário do show do sambista Tiee em um evento chamado “Aquela Feijoada”, que foi agendado para as 13h do domingo (3).