TSE autoriza assinaturas eletrônicas para apoio à criação de novo partido

    Segundo a Corte, será necessário desenvolver uma ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas

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    Redação
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    Por maioria de votos, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, na noite de terça-feira (3), autorizar assinaturas eletrônicas para apoio à criação de novo partido, desde que ocorra prévia regulamentação pela Corte e desenvolvimento de ferramenta tecnológica para verificar a autenticidade das assinaturas.

    O julgamento fora iniciado ainda no último dia 26 de novembro, quando o ministro Og Fernandes, relator do caso, votou pelo não conhecimento da consulta, tese que acabou vencida na última sessão depois de voto-vista do ministro Luis Felipe Salomão.

    Salomão abriu a divergência e acabou acompanhado por Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, Sérgio Banhos e Luís Roberto Barroso. Seguiram o relator os ministros Edson Fachin e Rosa Weber.