Faroeste: TJ-BA nomeia desembargadores alvos de operação para cargos no tribunal

Os desembargadores Gesivaldo Britto, Maria do Socorro Barreto Santiago e José Olegário Monção Caldas foram nomeados pela presidência do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para as seções criminal e cível. Eles foram afastados em novembro de 2019, no âmbito da Operação Faroeste.

As nomeações, de acordo com o Tribunal, são para seguir o regimento interno da Corte, a qual assegura aos desembargadores a nomeação para cargos em turmas e câmaras do Judiciário. Na prática, as nomeações apenas indicam onde estão alocados os desembargadores, que só podem ocupar os cargos após autorização judicial.

As nomeações, assinadas pelo presidente do TJ-BA, Lourival Trindade, foram publicadas no Diário Oficial da Justiça da quarta-feira (5). Gesivaldo Britto, ex-presidente do Poder Judiciário baiano, foi nomeado para a seção criminal, e José Olegário e Maria do Socorro para a seção cível. A nomeação dos juízes substitutos também já foi publicada.