Congresso anuncia acordo para derrubar veto de Bolsonaro em Orçamento

Os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), decidiram em acordo derrubar veto do presidente Jair Bolsonaro a itens do Orçamento 2020. A sessão que deve analisar o assunto está marcada para esta quarta-feira (12).

A aprovação de um dos vetos desobrigaria o governo de ouvir comissões permanentes das duas casas legislativas, bem como o relator-geral da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), deputado Domingos Neto (PSD-CE), antes de executar emendas parlamentares apresentadas para o ano. Da mesma forma, o veto também atuorizaria o Executivo a bloquear a execução das despesas previstas em emendas apresentadas pelas comissões e pelo relator-geral, caso as receitas não sejam suficientes no momento.

A derrubada do veto garantirá a efetividade do orçamento impositivo, promulgado pelo Congresso em junho de 2019, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada. O posicionamento do Congresso diante do assunto foi definido em reunião nesta terça (11) com o ministro da Secretaria do Governo, Luiz Eduardo Ramos.