Policiais femininas devem revistar mulheres trans no Carnaval

Recomendação da Defensoria Pública será acatada pela PM; homens trans deverão ser consultados sobre preferência

Estela Marques

A Defensoria Pública do Estado (DPE-BA) recomendou à Polícia Militar da Bahia (PM-BA) que policiais femininas passem a revistar mulheres transexuais e travestis. A iniciativa deve começar a valer no Carnaval.

Um ofício direcionado ao comandante geral da corporação, coronel Anselmo Brandão, parte dos princípios do respeito à dignidade à pessoa humana e do reconhecimento do direito da pessoa em se identificar como do gênero feminino ou masculino.

A recomendação é válida para todo o ano. Além de especificar o gênero do profissional a revistar mulheres trans e travestis, a recomendação também sugere que homens trans escolham a forma de revista mais adequada para si mesmos – se revistados por um policial do gênero masculino ou por uma policial do gênero feminino.

Também é recomendado que as pessoas trans sejam referenciados com pronomes exclusivos ao gênero com o qual se identificam. Isso quer dizer que a mulher trans deve ser identificada como “ela” e “senhora” e homens trans, por sua vez, como “ele” e “senhor”.

A PM disse em nota enviada ao bahia.ba que vai realizar ações educativas sobre a recomendação da DPE-BA. Entre as ações, estão programadas esquetes do Grupo de Teatro da PM, que, segundo a corporação, já realiza apresentações com temas importantes para a atuação dos policiais no Carnaval.

A reportagem procurou saber se existe a possibilidade de o policial ou a policial se recusarem a seguir esta recomendação, mas essa questão não foi respondida. A PM, por outro lado, afirmou que todos os policiais em formação têm aulas de Direitos Humanos.