TRE-BA promove painel sobre participação feminina na política e no Judiciário

No mês das mulheres, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) iniciará série de eventos do projeto Politiza Mulher, que possui como objetivo incentivar o debate em torno da participação da mulher na política e no Poder Judiciário.

O primeiro painel ocorrerá no próximo dia 6 de março, com início às 10h, na sala de sessões do órgão. O bate-papo terá participação da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia, Regina Helena Ramos Reis; da deputada estadual e presidente da Comissão de Direitos da Mulher, Olívia Santana (PCdoB); da secretária municipal de Políticas para as Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ), Rogéria Santos (Republicanos); e mediação da jornalista Carla Bittencourt.

Na ocasião, a desembargadora Regina Helena Ramos Reis será agraciada com a Comenda da Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca, pela sua destacada atuação no Ministério Público e no Judiciário. A cerimônia será presidida pela desembargadora Carmem Lúcia Pinheiro.

Dia da Mulher – Celebrado no dia 8 de março, o Dia Internacional Da Mulher é uma data oficializada pela Organização das Nações Unidas (ONU) na década de 1970. O dia simboliza a luta das mulheres em busca de condições equiparadas as dos homens.

No contexto do Poder Judiciário, segundo apuração da Folha de S. Paulo, feita a partir de dados disponibilizados nos sites dos Tribunais de Justiça, as mulheres são cerca de 20% do total de desembargadores no país, tendo um resultado mais equilibrado somente nos estados do Pará (57%) e da Bahia (48%).

Já na política, por conta da baixa participação feminina no Congresso, algumas medidas foram tomadas no que se refere à legislação eleitoral brasileira, como a Lei 12.034 de 2009, que determina que, do número de vagas resultante das regras previstas, cada partido ou coligação deve preencher o mínimo de 30% (trinta por cento) e o máximo de 70% (setenta por cento) para candidaturas de cada sexo.