MP assumiu responsabilidade, diz Carballal sobre situação dos ônibus

O vereador Henrique Carballal se manifestou sobre a situação dos ônibus em Salvador. Enquanto o prefeito está na iminência de anunciar o aumento da passagem para R$ 4,20, o TAC assinado entre o Município e as concessionárias, mediado pelo Ministério Público, não tem sido cumprido por completo.

Durante sessão da Câmara Municipal nesta terça-feira (3), Carballal, que preside a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização de Cumprimentos de Contrato disse que a responsabilidade do TAC é exclusiva do MPBA. Isso porque, segundo ele, foi o Ministério Público, na pessoa da promotora Rita Tourinho, que assumiu a flexibilização do contrato com a assinatura do TAC.

“Fomos à promotora Rita Tourinho, que nos recebeu e nos pediu que déssemos o prazo de 60 dias para que ela pudesse aguardar, porque são três empresas e apenas uma está inadimplente. No TAC está estabelecido quais são as punições, as medidas a serem tomadas. Em respeito a Rita Tourinho, demos o prazo e estamos aguardando”, disse Carballal.

O vereador não disse quando termina o prazo que a promotora solicitou. No entanto, Carballal afirmou que deverá marcar ainda nesta terça outra reunião para tratar do assunto.

“O TAC é de responsabilidade do Ministério Público, que asusmiu para si a responsabilidade de flexibilizar o contrato. O Ministério Público resolveu assumir a flexibilização assinando o TAC, que inclui a a isenão do ISS, mesmo sem ouvir esta Casa. E esta casa aprovou no Plenário. Mas o Ministério Público já havia no TAC previsto esta isenção. Tem que ficar claro”, finalizou.

O descumprimento do TAC é uma situação que persiste desde, pelo menos setembro de 2019. Na ocasião, o prefeito ACM Neto ameaçou acionar a Justiça contra um dos consórcios, que deveria colocar 81 ônibus nas ruas. Até então, só foram assegurados 45 veículos.