Índice de multas ambientais cai 34% e chega a menor nível em 24 anos

Caiu em 34% o índice de multas por infração ambiental aplicadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) no país, em 2019, primeiro ano do governo Jair Bolsonaro (sem partido). A comparação é com o ano de 2018.

O resultado representa a menor quantidade em 24 anos. Os dados fazem parte de um levantamento realizado pela Folha de S.Paulo no dia 6 de março e mostra que foram registradas 9.745 autuações ambientais no ano passado, ante 14.699 em 2018.

As infrações representaram, em 2019, um total de R$ 2,3 bilhões. Em 2018, foram R$ 4,09 bilhões, considerada a correção inflacionária. Em valores, a queda é de 43,3%. Os números encolhem justamente em um momento em que a devastação da Amazônia bate recorde na década e preocupa especialistas.

O baixo índice representa o menor número de multas aplicadas desde 1995, quando foram registradas 4.586 autuações. Naquele ano, o país teve o maior desmatamento da série histórica.

As reduções nos números de multas têm ocorrido praticamente todos os anos desde 2009, mas em percentuais bem inferiores ao identificado em 2019. Questionado sobre os motivos para a queda na quantidade de multas aplicadas, o Ministério do Meio Ambiente respondeu que as fiscalizações e autuações do Ibama continuam sendo feitas normalmente.

“Não há nenhuma orientação em contrário. O plano de ação de fiscalização do órgão foi 98% executado e o sistema já está designando audiências de conciliação no novo paradigma”, diz a pasta, em nota. As informações são da Folha.