Tabata Amaral apresenta projeto de lei que amplia licença paternidade para 60 dias

No texto da parlamentar, o poder público não teria novos gastos

Redação

A deputada federal Tabata Amaral (PDT) apresentou um projeto de lei para ampliar de cinco a 60 dias a licença paternidade.

A parlamentar argumenta no projeto que o papel do pai é fundamental para o desenvolvimento emocional do filho recém-nascido.

“Se o papel da mãe já é devidamente percebido, o mesmo não se pode falar em relação ao pai, cuja importância da presença junto ao filho em um momento crucial para o seu desenvolvimento emocional tem sido relegada a um segundo plano”, diz.

De acordo com ela, o poder público não terá novos gastos caso a lei seja aprovada pelo Congresso.

“Deve ser observado, ainda, que a aprovação do projeto não acarretará ônus adicional aos cofres públicos, uma vez que somente a licença-maternidade é custeada com recursos da Seguridade Social. A licença paternidade, por sua vez, já é de responsabilidade do empregador”, afirma.