Assembleia Legislativa aprova projetos de leis para combate ao coronavírus

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na manhã deste sábado, dois projetos de Leis que agem diretamente no combate a pandemia do coronavírus. A sessão aconteceu por videoconferência e foi comandada pelo presidente Nelson Leal (PP).

O primeiro projeto analisado foi o que autoriza o governo do Estado a destinar recursos do orçamento para o pagamento das contas de águas dos consumidores enquadrados na tarifa social.

A segunda aprovação do dia foi do projeto 23.813/2020. Segundo Nelson Leal, esse é um dos mais importantes projetos votados durante este período pela Alba. “É uma lei que destrava as amarras do estado em relação a burocracia que envolve a compra de insumos e matérias necessários para o combate a esta pandemia”, explicou.

Os projetos serão encaminhados imediatamente para a sanção do governador Rui Costa.

Após a aprovação dos dois projetos os deputados continuaram a sessão virtual para definir as pautas da próxima sessão que ocorrerá na terça-feira (7) e tem como pauta mais de 80 decretos de Calamidade Pública nos municípios baianos.