Senado decide não votar MP que retira benefícios de jovens empregados

Senadores decidiram não votar a medida provisória do Emprego Verde e Amarelo, apresentada por Jair Bolsonaro e que reduz encargos para patrões que contratarem jovens no primeiro emprego. A proposta ainda beneficia empregadores que contratarem pessoas acima de 55 anos que estavam fora do mercado formal.

A medida perde validade na próxima segunda-feira (20). De acordo com informações da Folha de S.Paulo, líderes partidários acordaram nesta sexta (17) que não vão votar a MP. O clima é de rebelião, devido aos ataques de Bolsonaro ao presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

Os senadores criticam também o tempo para apreciação da MP, aprovada na última terça-feira (14) pela Câmara e logo encaminhada para o Senado.

“De fato, está complicada essa situação. Todo dia é a mesma coisa, colocam as matérias de forma atropeladas. A gente precisa de tempo. Não dá para superar o regimento, nem as normas estabelecidas. Isso dificulta muito”, avaliou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).

Ainda segundo a Folha, a MP chegou no Senado sob polêmica dos líderes partidários, porque ela altera regras trabalhistas em meio ao estado de calamidade decretado por causa da pandemia. Entre as medidas estão o salário de até R$ 1.552,50 e recebimento de metade da multa indenizatória em caso de demissão.

Se não for votada até segunda (20), o Congresso terá de definir, via projeto de decreto legislativo, as regras para os atos ocorridos na vigência da medida.