Publicado em 20/04/2020 às 15h51.

Toffoli se manifesta e diz não haver solução fora da democracia

Ministro se posicionou após presença de Jair Bolsonaro em atos que pediam fechamento do Supremo e do Congresso Nacional

Redação

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, rompeu o silêncio sobre a ida do presidente Jair Bolsonaro às manifestações contra a democracia no último domingo (19). Em videoconferência com representantes de entidades de diferentes setores, o ministro afirmou que autoritarismo e fundamentalismo são “nefastos”.

“Neste momento, é bom sempre relembrar a importância que essas seis instituições tiveram na redemocratização do país, no processo constituinte. Não é possível admitir qualquer outra solução que não seja dentro da institucionalidade, do Estado democrático de Direito, da Democracia”, disse Toffoli.

O presidente do STF se referia à Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), à Comissão Arns, à Associação Brasileira de Imprensa (ABI), à Academia Brasileira de Ciências e à Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a declaração de Toffoli foi feita um pouco antes de a Procuradoria-Geral da República (PGR) informar que solicitou abertura de inquérito para apurar as manifestações.

Os atos foram chamados de “fatos em tese delituosos envolvendo a organização de atos contra o regime da democracia participativa brasileira”. Bolsonaro não é alvo do inquérito porque, até então, não há indícios de que ele participou da organização dos atos.

No último domingo (15), Jair Bolsonaro esteve no ato contra o Supremo Tribunal Federal e o Congresso Nacional, em Brasília. Diante do Quartel-General do Exército, subiu na caçamba de uma caminhonete e fez discurso inflamado para seguidores. Entre suas falas, Bolsonaro pregou o fim da “patifaria”, numa referência à “velha política”.

A declaração provocou reações nos três Poderes. Ministros do Supremo repudiaram o ato. Políticos classificaram a atitude de Bolsonaro como “incentivo à desobediência” e “escalada antidemocrática”.