STJ está dividido sobre federalização do caso Marielle Franco

Com data de julgamento definida para o dia 27 de maio, o julgamento sobre a federalização das investigações do assassinato da vereadora Marielle Franco (1979-2018) tem dividido opiniões entre os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Parte dos magistrados defende que o julgamento seja suspenso, porque, dada a magnitude do caso, o debate deveria ocorrer de forma presencia, não por teleconferência, como ocorreria se fosse realizado em meio pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Eles indicam que os recentes acontecimentos envolvendo a família do presidente Jair Bolsonaro vão interferir no julgamento. Além de o ex-ministro Sergio Moro ter revelado interesses pessoais do presidente na troca do comando da Polícia Federal, um delegado da instituição vazou informações para o filho dele em 2018.

As evidências de que Bolsonaro e sua família querem controlar a PF do Rio colocariam em xeque a isenção do órgão para comandar a investigação de caso tão sensível, caso ele seja federalizado.

Defesa – Do lado da defesa de Marielle também há dúvidas. Enquanto a Defensoria Pública, que representa formalmente a mãe e a filha da vereadora assassinada, acredita ser o momento certo para ocorrer o julgamento e diz estar pronta para o tribunal, familiares e apoiadores são contrários à federalização do caso.

O Instituto Marielle Franco e a Coalizão Negra por Direitos enviaram ao STJ um pedido de suspensão do processo de federalização do caso, pedindo adiamento até o fim das investigações sobre suposta interferência política do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal.