Toffoli deve decidir quando plenário do STF julgará inquérito das fake news

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, deverá decidir quando o plenário da Corte julgará a ação que questiona a legalidade do inquérito das fake news. A investigação, que tem como relator o ministro Alexandre de Moraes, apura a disseminação de notícias falsas e ameaças contra os membros do STF.

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o ministro Edson Fachin, relator da ação, liberou a matéria para apreciação do plenário e pediu preferência na análise. Na última quarta-feira (27), empresários, jornalistas aliados de Jair Bolsonaro e deputados bolsonaristas foram alvo de mandados de busca e apreensão e depoimentos à Polícia Federal.

A ação foi apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que questiona o fato de o inquérito ser instaurado por Toffoli sem provocação da Procuradoria-Geral da República. Também foi contestada a escolha de Moraes como relator, sem que houvesse sorteio entre os integrantes do STF.

Também na quarta, a PGR pediu a suspensão da ação, até que seja julgada a constitucionalidade do inquérito no plenário. O procurador-geral Augusto Aras se disse surpreendido com a operação da Polícia Federal.

O inquérito foi instaurado em 14 de março de 2019, e culminou na determinação de Moraes para retirar do ar reportagem dos sites da revista Crusoé e O Antagonista que ligavam Toffoli à Odebrecht. Dias depois, Moraes voltou atrás e derrubou a censura.