Cerca de 10 mil imóveis privados estão em áreas indígenas; 152 são na Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) identificou cerca de 10 mil propriedades privadas inscritas em áreas indígenas em diferentes fases de regularização ou em áreas com restrição de uso. Desse total, 152 estão na Bahia.

Os dados constam no levantamento divulgado pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal. O documento foi encaminhado para procuradores da República de todo o país para sustentar ações de combate à grilagem e aos crimes ambientais em terras indígenas, além de violações dos direitos humanos desses povos.

A pesquisa considerou dados extraídos do sistema do Cadastro Ambiental Rural (CAR), vinculado ao Serviço Florestal Brasileiro, entre 21 e 31 de maio deste ano. Foram identificados 9.901 registros de propriedades cujos limites coincidem com áreas interditadas pela Funai para proteção dos povos indígenas isolados.

O estado com maior número de imóveis nessas condições é o Pará, com 2.325 registros. Desse total, 1.290 propriedades estão dentro de terras indígenas em processo de regularização, e 1.035 estão em áreas com restrição de uso.

O estado de Rondônia aparece em seguida, com 1.385 registros de imóveis sobrepostos a áreas indígenas, dos quais 1.345 se referem a terras indígenas e 40 a áreas restritas. Amazonas é o terceiro do ranking, onde foram identificadas 1.163 propriedades irregulares, sendo 524 dentro de terras indígenas e 639 em áreas interditadas.

O MPF solicitou providências a órgãos como o Serviço Florestal Brasileiro, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e o Banco Central. O órgão pediu, entre outras coisas, que fossem cancelados os registros dos cadastros, anuladas as licenças ambientais concedidas e suspensos os financiamentos bancários.