Angelo Coronel apresenta relatório do projeto das Fake News nesta semana

O senador baiano Angelo Coronel pretende entregar até a próxima quinta-feira (18) o relatório do projeto de combate às fake news. “Vamos fechar as portas de entrada dos autores de fake news”, afirmou o parlamentar, ao bahia.ba.

“O projeto das fake news não é para proteger as instituições apenas, mas para a proteção da sociedade”, defende ele. Baseado no princípio constituicional que garante a liberdade de expressão, ressalvado o anonimato, Angelo Coronel quer criar mecanismos de aceleração dos autores das mensagens falsas e ameaças feitas por meio de perfis sem dono especificado.

“O projeto das fake news não é para proteger as instituições apenas, mas para a proteção da sociedade”, defende ele. O PL 2630/2020 é de autoria do senador senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e ainda será apreciado na Câmara. O parecer vai abranger tanto as redes sociais (twitter, Instagram, Facebook) como aplicativos de mensagem (whtas app, telegram).

O relator destaca que mensagens maliciosas nas redes sociais causam problemas em casamentos ou bulling nas escolas. Outro exemplo é a mobilização contra o combate ao coronavírus. “Estão tentando descredibilizar (as medidas adotadas na pandemia) de todo jeito”, disse.

CPMI

Angelo Coronel também preside a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que apura as fake news. O senador contou que, quando o Congresso voltar a ter sessões presenciais, serão votados 60 pedidos de quebra de sigilo e cerca de 100 convocações para o depoimento. Na comissão, ele atua ao lado da deputada baiana Lidice da Mata (PSB), relatora do colegiado. “Nos damos muito bem”, disse.