Alvará para construção de posto de combustíveis em Ondina é irregular, afirma Aladilce

A vereadora Aladilce Souza, vice-líder do PCdoB na Câmara de Salvador, defendeu nesta quinta-feira (25) que o prefeito ACM Neto (DEM) revogue o alvará que permite a construção de um posto de combustíveis na avenida Adhemar de Barros, no bairro de Ondina. Ela diz que a concessão é irregular e apresenta “contradições “técnicas”.

O empreendimento é alvo de um inquérito no qual o MP-BA (Ministério Público da Bahia) apura possíveis irregularidades no uso de área pública em que a estrutura está sendo erguida. Na quarta (24), os promotores Rita Tourinho e Adriano de Assis emitiram um parecer recomendando ao município a “imediata suspensão” do alvará concedido para a execução da obra.

O empreendimento ficava em um outro ponto da avenida, mas precisou se removido por causa de uma requalificação na via.

Em sua conta no Twitter, Aladilce afirmou que, além de não ter licitação para se construído, o posto poderá causar um dano ambiental sem precedentes, já que sua estrutura ficaria sobre um rio que passa pela região.

“Estamos acompanhando o processo desde o início através da Ouvidoria da Câmara, pois os moradores do Condomínio Castro Alves nos procuraram. Solicitamos a Sedur informações e cópia do processo de concessão do alvará. Depois de analisarmos, achamos que há contradições técnicas”, escreveu a vereadora, sem, no entanto, apresentar as supostas contradições.

“Ali não é ambiente adequado para o posto e, mesmo assim, foi liberada a construção. Procuramos o Ministério Público para que o caso fosse analisado, informando sobre a possível contaminação do rio, e alertamos para a concessão irregular do alvará. O MP analisa a situação”, escreveu a vereadora.

“Esperamos uma análise minuciosa da questão ambiental e que a concessão de área pública seja revogada. O Executivo não pode dispor das áreas públicas assim, tem que seguir a legislação. Não pode autorizar qualquer coisa em qualquer lugar mesmo que seja por compensação”, acrescentou Aladilce.

Estamos acompanhando o processo desde o início através da Ouvidoria da Câmara, pois os moradores do Condomínio Castro Alves nos procuraram. Solicitamos a Sedur informações e cópia do processo de concessão do alvará. Depois de analisarmos, achamos que há contradições técnicas.

— Aladilce Souza (@aladilce) June 25, 2020