Brito ainda na espera

Davi Alcolumbre (DEM-AP), presidente do Senado, deu a palavra e cumpriu. Terça aprovaria em dois turnos. Se Rodrigo Maia (DEM-RJ) fizesse o mesmo na Câmara, tudo estaria resolvido até sexta. A sexta em apreço foi dia 26, e cadê a aprovação?

Maia pediu tempo. Precisa de 308 votos e não tem (e nem ninguém). Segundo o deputado baiano Antonio Brito (PSD), que integra as comissões de Seguridade Social e também a do coronavírus, até agora tudo é uma incerteza.

— Eu vou votar a favor do adiamento, mas não sei se passa. Da minha parte, ouvimos vários especialistas e estamos convencidos de que o adiamento é bom. E também temos que combinar com quem faz a eleição, a Justiça, não?

Regras alteradas

Se as eleições forem adiadas, como pretende a PEC aprovada no Senado e em apreciação na Câmara, alguns aspectos das regras eleitorais já estarão irremediavelmente prejudicados, como os prazos de desincompatibilização.

Quem diz isso é o advogado Ademir Ismerim, especialista em direito eleitoral.

— Os prazos de desincompatibilização, por exemplo, são de seis meses para secretários candidatos a vereador ou de quatro meses se candidato a prefeito. Eu chamo isso de Lei Leo Prates. É o caso. Com a eleição em outubro, ele está fora, mas se for adiada, volta a ser habilitado.

De quebra, tem também o prazo de três meses para funcionário público que pretende se candidatar. Pelas regras atuais, será dia 4, no próximo sábado. Se até lá as eleições forem adiadas, tudo bem, o prazo muda automaticamente. Se não, quem é candidato é melhor se garantir.