Sindicância da Ancine apura irregularidades em contrato, diz coluna

A Agência Nacional do Cinema (Ancine) instaurou uma “sindicância investigativa” para apurar “eventuais responsabilidade administrativas” na celebração de um contrato, em 2012, entre a agência e a Rede Nacional de Pesquisa para a instalação e monitoramento do MP-Seac. A informação é da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo.

Segundo a publicação, o contrato foi fechado por Manoel Rangel, então presidente da Ancine. O MP-Seac captura, processa, indexa e armazena o conteúdo exibido na TV fechada. A partir do material, a Ancine fiscaliza o cumprimento das cotas de produções nacionais e registra dados de programação e publicidade. 2018, a própria Ancine já havia auditado um contrato sobre a MP-Seac que detectou superfaturamento, sobrepreço e dispensa irregular de licitação de R$ 6,7 milhões. O relatório da auditoria foi encaminhado para o TCU, MPF e CGU.

A sindicância tem 60 dias para ser concluída.