Câmara de Vereadores rejeita projeto que retira terreno da UFRB

A Câmara de Vereadores de Santo Amaro rejeitou o projeto que retirava da Universidade Federal do Recôncavo Baiano (UFRB) a posse do terreno onde funcionava a antiga Fundição Aço Tarzan. A votação aconteceu na tarde desta segunda-feira (27).

Foram 9 votos favoráveis à retirada e 5 contrários, mas é exigido o mínimo de 2/3 para aprovação de projeto de doação de área com ônus, como é o caso. A base do prefeito Flaviano Rohrs (DEM) deveria ter reunido 10 votos.

O tipo de matéria exige também votação em dois turnos, no entanto, os vereadores aliados ao gestor do município esvaziaram a sessão e impediram a conclusão da votação. Por causa disso, o projeto foi encaminhado para análise do setor jurídico da Câmara. A informação é do presidente da Casa, vereador Herden Cristiano.

“Estou encaminhando agora junto com a Mesa Diretora para que o Jurídico faça análise e a gente possa tomar as medidas cabíveis. Até sexta-feira teremos decisão”, explicou.

A partir de parecer da assessoria jurídica, o presidente da Casa deverá baixar ato administrativo informando ao prefeito sobre a situação do projeto – se foi rejeitado ou se voltará à conclusão da votação no segundo turno. Independentemente do parecer, no entanto, a peça é considerada já rejeitada devido à exigência de aprovação em dois turnos.

Entenda o caso

O conflito que coloca a UFRB e a gestão municipal de Santo Amaro em lados opostos foi iniciado após apresentação de projeto que retira da universidade a área onde antes funcionava a siderúrgica Fundição Tarzan, na região central da cidade. O prefeito Flaviano Rohrs pretende ceder o uso da área para a indústria química.

A UFRB afirma que recebeu a doação da área em 2013 e desde então é responsável até mesmo por recolher os impostos do imóvel. Em entrevista ao bahia.ba, o diretor Danillo Barata chegou a classificar o conflito como “debate entre civilização e barbárie“.

O debate foi alimentado também devido à proximidade da área ao rio Subaé. Há preocupação que a instalação de uma indústria química na beira do rio cause impactos ambientais difíceis de serem revertidos.

O cantor e compositor santo-amarense Caetano Veloso chegou a gravar um vídeo pedindo que os vereadores pensassem a respeito das questões ambientais de uma instalação como essa.