Toffoli nega liberação de 3 mil presos que fazem parte do grupo de risco para Covid-19

O ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o habeas corpus coletivo que pedia a liberação de 3.089 presos idosos. O argumento para a solicitação é o risco de contaminação pelo novo coronavírus.

De acordo com informações do G1, o ministro entendeu que não foi demonstrado de forma individualizada e fundamentada quais juízos não estão seguindo a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para conceder prisão domiciliar a grupos de risco para a doença. O presidente do STF entendeu também que o caso não faz parte daqueles que podem ser analisados no período do recesso de julho, já que o Superior Tribunal de Justiça ainda não analisou o mérito desse pedido.

O habeas corpus foi protocolado pela Defensoria Pública de São Paulo no último dia 27, e negado no mesmo dia. O objetivo era reverter as prisões preventivas decretadas contra pessoas a partir de 60 anos, em casos de crimes sem violência ou ameaça grave.

Ainda segundo o G1, o habeas corpus coletivo foi apresentado ao STF após negativa do STJ, e cita as más condições do sistema prisional – como insuficiência de itens de higiene, ausência de profissionais de saúde e aglomerações.