Paulo Ricardo perde processo e terá de penhorar R$ 390 mil em direitos autorais

O cantor Paulo Ricardo terá de penhorar R$ 390 mil em direitos autorais para pagar um processo movido contra ele por um ex-músico.

O tecladista João Eugenio Almeida Marques processou em 2010 a empresa do cantor, a PRMusic Entretenimento Ltda, e exigia que seu trabalho para a banda fosse reconhecido como CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

O andamento do processo foi divulgado em primera mão pelo jornalista Bruno Thadeu, do ‘UOL’.

Em 2013, a Justiça reconheceu a vitória do músico e determinou uma multa de R$ 50 mil. A defesa recorreu a sentença e em 2016, o tecladista ganhou em segunda instância.

No ano passado, foi tentado um acordo entre as partes, sem sucesso, e agora Paulo Ricardo deve pagar R$ 390 mil ao músico.

O advogado de Paulo Ricardo explicou a revista Quem, que a relação entre eles sempre foi estritamente comercial e informou que o artista não tem condições de pagar a dívida.

“O Paulo não tem nenhuma viabilidade financeira de efetuar o pagamento porque não tem show há seis meses por causa da pandemia. Atualmente, o único crédito de sobrevivência dele e da família é fruto dos direitos autorais”, disse o advogado.

Já o advogado do tecladista, Domingos Zainaghi, disse a Quem que o cliente seguia as determinações de um trabalhador CLT e por isso tinha direito ao valor.

“A Justiça então comprovou que existiam todos os requisitos de um vínculo empregatício e, desde o início do processo, tentamos fazer todo tipo de acordo com o Paulo Ricardo. Finalmente solicitamos a penhora dos direitos autorais. Meu cliente está passando por sérias dificuldades financeiras”.