Seis bares têm alvarás cassados por descumprir ordem de interdição em Salvador

A Prefeitura de Salvador voltou a interditar seis bares que estavam funcionando depois de terem sido fechados por descumprimento das regras de funcionamento. Os estabelecimentos foram autuados, tiveram os alvarás cassados e não poderão mais funcionar.  Eles foram alvo da força-tarefa que fiscaliza os decretos e protocolos contra a disseminação do coronavírus na capital baiana.

Os fiscais da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur) e policiais militares identificaram as irregularidades em cinco bares nos Barris e um no bairro de Nazaré. “Isso é um desrespeito à população e à força-tarefa, que está se arriscando nas ruas tentando salvar vidas. Esses bares não poderão mais funcionar, os responsáveis serão multados e podem até responder criminalmente”, afirma Sérgio Guanabara, titular da Sedur.

De acordo com o artigo 268 do Código Penal, a arbitrariedade dos proprietários dos estabelecimentos pode ser considerada crime de medida sanitária preventiva por “infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa”.

Guanabara afirma ainda que os infratores serão denunciados pela Sedur ao Ministério Público Estadual e, se durante a fiscalização houver desrespeito à determinação do município, a prefeitura e a PM deverão conduzir o infrator à delegacia. “Seremos ainda mais firmes para garantir a segurança da população. Não vamos permitir que irresponsáveis prejudique o trabalho árduo que estamos executando há mais de cinco meses.”

Desde o inicio da segunda fase de retomada econômica, a força-tarefa municipal já interditou 54 bares em bairros como São Marcos, Rio Vermelho, Barra, Imbuí, Santo Antonio, Tancredo Neves e Colinas de Periperi.