Tempo de tramitação deve levar Câmara a votar projeto das fake news em 2021

O projeto de combate às fake news, aprovado pelo Senado no final de junho, só deve ser apreciado pela Câmara dos Deputados em 2021. A proposta era considerada prioridade para o presidente da Casa, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ).

De acordo com informações da Folha de S.Paulo, o democrata chegou a designar um grupo informal de parlamentares para aprimorar o projeto dos senadores e solucionar as críticas apontadas por especialistas em comunicação e direito digital. Um ciclo de debates compilou sugestões que estão sob avaliação dos parlamentares e técnicos da Câmara, coordenados pelo deputado Orlando Silva (PCdoB-SP).

O texto final deverá ser elaborado e negociado com os demais parlamentares, para evitar resistência antes de ir à votação. O rito de Maia se assemelha àquele adotado na análise do pacote anticrime, elaborado pelo ex-ministro Sergio Moro. Foram dez meses antes de ser aprovado.

Ainda que seja votado em 2020, o projeto precisaria voltar ao Senado porque passou por modificações. Se aprovado na Casa, aí o texto iria para sanção de Jair Bolsonaro, que já ameaçou vetar dispositivos do projeto. Neste caso, o Congresso ainda se reuniria para decidir se derrubaria o veto ou não.

À Folha, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE), autor do projeto, disse estar otimista – ainda que, além da tramitação, haja proximidade das eleições municipais.

“A gente tem 80 dias para a eleição. Então você não teria um problema de fazer a aprovação disso em um prazo muito menor. Bastaria colocar em votação, aprovar ou não na Câmara, deve ter alterações, voltar para o Senado para que faça o arremate. No fim, isso não é um impeditivo, dá para fazer. Mas depende da vontade dos presidentes”, avaliou.