Projeto sugere reservar 50% das vagas em parlamentos para mulheres

Um anteprojeto de lei, que sugere a reserva de 50% das cadeiras dos parlamentos para mulheres, sera levado para Câmara dos Deputados e assembleias legislativas estaduais e distritais.

De autoria de entidades da sociedade civil, em parceria com o Ministério Público de São Paulo (MPSP), a proposta visa destinar metade da cota para mulheres negras.

O texto estabelece ainda que as candidatas recebam o dobro de recursos que os candidatos homens obtêm do Fundo Eleitoral. “Mais mulheres na política é uma questão de igualdade, e a igualdade pressupõe pluralidade”, destacou Lídia Passos, subprocuradora-geral de Justiça do MPSP.

As entidades que subscrevem o anteprojeto de lei, em parceria com o MPSP, são Vote Nelas; Grupo Mulheres do Brasil; A Fala/Visibilidade Feminina; APPCívico; Elas na Política; Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE/SP); Mulher Ação; Mulheres com Direito; Rede Feminista de Juristas e Mulheres Negras Decidem, além do Grupo de Estudos de Gênero e Política da Universidade de São Paulo (USP).