Kassio Nunes usa citação a favor do Judiciário interferir em temas como aborto

    Nome indicado ao STF por Bolsonaro, defende que não seria "antidemocrático" que o Judiciário, por exemplo, legalize o aborto

    Por
    Raphael Minho
    -
    Foto: Divulgação/TRF1

    Em dissertação de mestrado, o desembargador Kassio Nunes, nome indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), utilizou uma citação Ronald Dworkin, em que ele defende que o Judiciário interfira no debate de temas polêmicos como o aborto. Kassio foi apresentado pelo presidente como um “conservador”.

    Na dissertação, Kassio Nunes defende a ideia de Dworkin que nega que a interferência seria antidemocrática. Para ele, o aborto não deveria ser decidido na via democrática, “uma vez que inevitavelmente atrairia discussões de aspecto moral”.

    A dissertação, que foi defendida em Lisboa, tem como título “Concretização Judicial do Direito à Saúde: um contributo à sua efetivação no Brasil a partir das experiências jurisprudenciais no Direito Comparado e nas matrizes teóricas portuguesas”.

    Confira o trecho:

    120809749_1011218802624846_5157410413337870508_o