TJ-BA viabiliza retirada de processos físicos por meio de drive-thru

Desde a terça-feira (6), a retirada dos autos físicos de processos em tramitação no Tribunal de Justiça da Bahia ocorre por meio de drive thru organizado pela Secretaria Judiciária e a Coordenação de Projetos do Poder Judiciário do Estado da Bahia. A carga do processo físico – quando uma das partes pede vistas – se destina a advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria do Município, Procuradoria do Estado, Procuradoria da União e do INSS.

O sistema foi desenvolvido para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. O atendimento para a retirada dos autos acontece de 9h às 15h, com o dia e horário pré-agendado pela respectiva Secretaria, para evitar aglomerações.

Os pedidos de carga de processo físico devem ser realizados, indicando, obrigatoriamente, o nome e o número da OAB do Advogado que procederá a retirada, além do número do processo, o número de telefone celular e o e-mail. Um vídeo foi produzido e postado no youtube para explicar melhor o funcionamento do novo serviço.

A devolução de autos deve ser feita no drive thru localizado na parte externa do estacionamento do edifício-sede da Corte baiana, no Centro Administrativo da Bahia. No mesmo local é possível também protocolar até 10 petições, inclusive àquelas intermediárias urgentes. Não será permitido o acesso às dependências do tribunal.