Publicado em 09/10/2020 às 08h00.

Maia diz que pode acelerar tramitação da reforma administrativa

Deputado disse que se houver acordo nas próximas semanas para abrir os trabalhos do colegiado, a proposta seguirá seu curso normal de tramitação

Redação

Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa pode ir direto para a comissão especial, sem precisar passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), conforme sinalizou o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), na última quinta-feira (8). A informação foi dada pelo Estadão/Broadcast.

Segundo o portal Terra, qualquer PEC passa primeiro pela CCJ, que é responsável por analisar se o texto não fere nenhum princípio da Constituição, mas a comissão ainda não foi instalada.

Para Maia, se houver acordo nas próximas semanas para abrir os trabalhos do colegiado, a proposta seguirá seu curso normal de tramitação. Do contrário, a ideia é agilizar remetendo o texto diretamente à comissão especial usando alguma PEC que trata do assunto e já teve a admissibilidade aprovada pela CCJ. Assim, os dois textos seriam fundidos.

O regimento normal da Casa é de um prazo mínimo de 11 sessões, mas, para vencer qualquer resistência, a comissão especial teria esse piso ampliado em mais cinco ou seis sessões. “Isso dá mais tempo a quem é contra a proposta, o que também é legítimo”, explicou Maia.