ACM Neto diz que decreto sobre estudos para privatização de UBS não ficou claro

O prefeito de Salvador, ACM Neto, (DEM), afirmou nesta quinta (29) não ter compreendido o teor do decreto por meio do qual o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) autorizava a realização de estudos para parcerias entre os setores privado e público para construção e administração de UBS (Unidades Básicas de Saúde).  Após repercussão negativa, a medida foi revogada, uma vez que chamou atenção de especialistas quanto a uma possível privatização do SUS (Sistema Único de Saúde).

“Pra mim, não estão claros os termos dessa discussão. Porque saiu uma notícia de um decreto. Depois, o próprio governo deu um passo atrás. Então, pra mim, não ficou claro. É difícil manifestar alguma opinião sobre um tema que nem mesmo o governo federal trouxe detalhes de como ele pretende conduzir o debate”, disse o prefeito em uma coletiva de imprensa.

“Não vale a pena aqui alimentar ou estimular polêmica nesse momento, repito, de um assunto que a gente nem se quer clareza de como é que o Congresso Nacional ou o governo pretende avançar nessa discussão”,  reiterou.

Ao classificar o decreto presidencial como uma “questão muito polêmica”, ACM Neto exemplificou como é o modelo de terceirização dos equipamentos de saúde geridos pelo município.

“Aqui, em Salvador, nós temos até gestão terceirizada de unidade de saúde, mas não na atenção básica. Por exemplo, as UPAs são geridas por organizações sociais, a maioria delas. Multicentros, também. Na atenção básica, toda a prestação de serviço é feita diretamente pelo município. A gente constrói a unidade, contrata os servidores e opera essas unidades”, detalhou.

O anúncio da revogação foi feito por Bolsonaro nas redes sociais. O chefe do Executivo classificou como “falsa” a ideia de privatização do SUS e afirmou que a simples leitura do texto “em momento algum sinalizava” a privatização do sistema.

Apesar do recuo, o presidente defendeu o decreto, dizendo que a medida tinha como objetivo viabilizar o término de obras nas UBS, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.