Nunes Marques leva a plenário caso do bloqueio de seguidores por Bolsonaro

O ministro Kássio Nunes Marques interrompeu um julgamento no plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) que discutia se o presidente Jair Bolsonaro pode bloquear seguidores em perfis oficiais nas redes sociais. O ministro foi indicado pelo presidente, em substituição ao antigo decano Celso de Mello, que se aposentou da corte.

Com a decisão de Nunes Marques, não há data definida para que o tema seja retomado.  O processo discute o caso específico de um advogado que foi bloqueado após fazer críticas à atuação do presidente na Polícia Federal.

Na ação, o advogado diz ter comentado um post em que comentou que Bolsonaro “queria e quer, sim, intervir na Polícia judiciária federal para interesse próprio e de seus filhos, o que por si só é um absurdo”. Em seguida, foi bloqueado no perfil do presidente.

No plenário virtual, os ministros depositam seus votos e não há discussão da pauta. As sessões presenciais estão sendo realizadas por videoconferência em razão da pandemia do coronavírus.

Antes de o julgamento virtual ser interrompido, apenas o ministro relator Marco Aurélio Mello havia depositado voto. “Não cabe, ao presidente da República, avocar o papel de censor de declarações em mídia social, bloqueando o perfil do impetrante, no que revela precedente perigoso”, afirmou o ministro em seu voto. Com informações do G1.