Governo prepara medida para isentar conta de luz do Amapá por apagão em novembro

O governo federal deve editar uma medida provisória para isentar consumidores do Amapá do pagamento da conta de luz em novembro. O estado sofreu dois apagões em um intervalo de 14 dias. O Tesouro deve fazer um aporte para bancar o benefício, que deve custar entre R$ 45 milhões e R$ 80 milhões, segundo apurou o jornal O Estado de S. Paulo.

Nesta quinta-feira (19), a Justiça Federal determinou o afastamento provisório da diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e do ONS (Operador Nacional do Sistema).

A medida provisória deve ser publicada nesta sexta (20) no Diário Oficial da União. A determinação visa a contribuir para o enfrentamento da crise de energia no Amapá, que sofreu um apagão em 3 de novembro —14 dos 16 municípios do estado ficaram às escuras por quatro dias.

A população passará por racionamento até o dia 26, quando o atendimento deve ser plenamente restabelecido. Na terça-feira, um novo blecaute atingiu o Estado às 20h27, mas a eletricidade voltou à 1h04 em sistema de rodízio, já que o fornecimento não foi completamente retomado em razão do primeiro apagão.

O governo ainda não fechou os cálculos sobre o valor que será necessário aportar para pagar a conta de luz da população do Amapá. Ainda não foi decidido se haverá limite máximo para o nível de consumo que terá isenção, mas a ideia é que toda a conta seja bancada.