Senado: projeto contra violência doméstica está parado há quatro meses

Aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto de lei que reforça o acolhimento a mulheres vítimas de violência doméstica na pandemia está parado no Senado há mais de quatro meses. A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

De acordo com a publicação, o texto foi aprovado pela Casa em 9 de julho, e enviado ao Senado quatro dias depois. Desde então, está emperrado.

A proposta estabelece que mulheres vítimas de violência doméstica terão direito a acolhimento institucional temporário em abrigos, hotéis, pousadas ou outros imóveis custeados pelo poder público para garantir a separação do agressor.

A regra, prioritária mesmo com eventuais quarentenas, valeria enquanto durar a situação de emergência causada pelo novo coronavírus, ou seja, até 31 de dezembro de 2020.

O projeto foi apresentado pela deputada Sâmia Bomfim, do PSOL de São Paulo, com outros 22 colegas — 20 deputadas —, de 12 partidos.