Câmara dos Estados Unidos aprova descriminalização da maconha

A Câmara dos Deputados dos Estados Unidos aprovou nesta sexta-feira (4) a legalização da maconha e anulação de condenações relacionadas a crimes não violentos vinculados à substância. O texto foi aprovado por 228 votos a 164, dos quais seis democratas foram contrários à proposta e cinco republicanos, favoráveis.

De acordo com informações de O Estado de S.Paulo, essa é a primeira vez que uma das Casas do Congresso americano aprova um texto de descriminalização da maconha. Além de retirar a cannabis da Lei de Substâncias Controladas, a proposta ainda autoriza imposto de 5% para financiar programas comunitários e para o desenvolvimento de pequenas empresas que ajudariam os mais afetados pelos anos de criminalização da substância.

Apesar da aprovação na Câmara, que possui maioria democrata, o projeto será submetido a análise do Senado, majoritariamente republicano. Alguns parlamentares chegaram até a ridicularizar o texto, chamando-o de “distração superficial” do esforço para aprovar um pacote de medidas que podem ajudar os americanos atingidos pela pandemia de Covid-19.

Independentemente do resultado no Senado, a aprovação no Congresso é considerada simbólica para o país, porque os efeitos da maconha são sentidos mais por comunidades negras, logo, promovem disparidade racial nas prisões do país. O deputado democrata Jerry Nadler chegou a dizer que condenações desse tipo criam um “status de segunda classe” para milhões de negros.

Atualmente, 15 estados do país já legalizaram o consumo e outros cinco aprovaram outras formas de uso. Com as flexibilizações, passou para 35 o número de estados onde a maconha é liberada para uso medicinal.