Relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sugere que o Brasil matenha o teto de gastos, mas flexibilize o orçamento para destinar mais recursos para programas sociais, como o Bolsa Família. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (16), dia em que o secretário-geral da entidade, Angel Gurría, anunciou projeção de queda de 5$ no PIB brasileiro, e crescimento de 2,6% em 2021.
A entidade sugeriu mudanças nos gastos obrigatórios e nas regras de indexação para possibilitar o “ajuste fiscal necessário” e garantir que as regras fiscais do curto prazo serão cumpridas. A OCDE avaliou ainda que o alto nível dos gastos obrigatórios, em torno de 94% das despesas totais, pode incorrer em quebra do teto e fragilização da confiança na economia brasileira.
De acordo com informações do G1, entre as reformas propostas pela OCDE estão reformas administrativa, da Previdência (com foco nas pensões) e tributária, para simplificar regras de arrecadação. Outra orientação foi redução de subsídios e possíveis mudanças nas leis da Zona Franca de Manaus e do Simples Nacional. O combate à corrupção também é uma recomendação.
“Práticas corruptas e propinas, como as reveladas nos últimos anos, desperdiçam recursos públicos, aumentam a percepção de risco político e contencioso, deterioram o clima de investimento de um país e exacerbam as desigualdades de renda, permitindo que funcionários públicos relativamente prósperos e empresários desviem recursos do contribuinte”, diz o documento.
Redução de pobreza
A OCDE recomendou também que o governo federal invista em benefícios sociais para diminuir a desigualdade social no Brasil. A entidade entende que a transferência de renda beneficiaram diferentes setores, principalmente as famílias não pobres.
“[…] Preservar o poder aquisitivo real dos beneficiários previdenciários, ajustando-os aos preços, poderia liberar recursos para elevar os gastos com o Bolsa Família, única transferência em que os gastos incrementais realmente atingiriam os 52 milhões de brasileiros com renda abaixo dos US$ 5,50 [por dia] do Banco Mundial”, diz o documento.
A entidade demonstrou preocupação com o mercado de trabalho, mas do ponto de vista tributários: a avaliação é que os tributos cobrados são elevados, em comparação com outros países, e não há progressividade embutida. Isso quer dizer que não há direcionamento para a baixa renda. A entidade sugere como alternativa diminuir a carga tributária para trabalhadores pouco qualificados e redução de contribuições sociais e mcaso de primeiro emprego.
Ainda segundo informações do G1, o relatório da OCDE mencionou também o cumprimento de metas ambientais assinadas pelo Brasil, como a redução da emissão de gases poluentes em 37% em comparação a 2005. Para combater o desmatamento, a entidade propôs financiamento internacional como parte da estratégia.
