Publicado em 30/12/2020 às 17h45.

Assembleia aprova LDO e atualização das taxas em sessão nesta quarta

Secretário do Planejamento ressalta 'compromisso com o desenvolvimento sustentável' dos deputados e deputadas baianas.

Redação

Conforme informou o bahia.ba após conversas com os líderes do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), e da oposição, deputado Sandro Régis (DEM), a Assembleia Legislativa aprovou nesta quarta-feira (30), em segundo turno, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). A sessão foi rápida, em virtude do acordo com as bancadas, faltando apenas a sanção pelo governador Rui Costa. O legislativo aprovou também o projeto que atualiza o valor das taxas cobradas pelo estado.

A LDO define as metas fiscais e prioridades a serem alcançadas pela gestão estadual e deve ser votada antes da definição do orçamento, que começa a tramitar na próxima semana. O secretário estadual de Planejamento, Walter Pinheiro, ressaltou a atuação do presidente da Alba, Nelson Leal (PP), do líder do governo, e do relator, deputado Zé Cocá (PP) e “a todas as deputadas e deputados que aprovaram a proposta encaminhada pelo Executivo, pelo compromisso com o desenvolvimento sustentável da Bahia”.

Pinheiro descreveu que a LDO do governo baiano define como prioridades a vigilância e atenção à saúde de forma regionalizada, o acesso e permanência dos estudantes no sistema de ensino e a inclusão socioprodutiva de jovens, mulheres, negros e populações tradicionais ao mundo do trabalho.

A assistência social (proteção social) e segurança alimentar e nutricional, em especial nas populações em situação de vulnerabilidade e o uso de tecnologias e policiamento de base comunitária para a prevenção e enfrentamento à violência também estão previstas no texto, juntamente com o acesso à água e cobertura de esgotamento sanitário, em especial no meio rural, e a prevenção aos desastres ambientais e sanitários com foco na contenção de encostas.