Defensor público tem encontro com presidente da Assembleia

DPE pleitea ampliar dotação orçamentária para este ano; orçamento estadual tramita nas comissões do legislativo

Redação

O defensor público geral em exercício, Pedro Casali Bahia, manteve encontro nesta quarta-feira (6) com lideranças da Assembleia Legislativa na Bahia. O dirigente solicita uma ampliação do orçamento da Defensoria Pública do Estado (DPE) para este ano. Casali Bahia foi recebido pelo presidente da Casa, deputado Nelson Leal (PP).

Segundo o chefe da Defensoria em exercício, no ano passado foi possível economizar cerca de R$ 40 milhões, mas ainda assim houve necessidade de suplementação de outros R$13 milhões, que não ocorreu. Essa quantia foi antecipada do orçamento desse ano que, dessa forma, não fechará sem o acréscimo da dotação pretendido.

Em virtude das mudanças geradas pela pandemia de Covid-19, a Lei Orçamentária Anual (LOA) estadual ainda tramita no parlamento. O texto relatado pelo deputado Diego Coronel (PSD) foi aprovado nas Comissões de Constituição e Justiça e Orçamento e Finanças. A votação da proposta em plenário, em dois turnos, deve ocorrer na próxima semana.

Na conversa com o defensor público em exercício, Nelson Leal propôs que o órgão estabeleça uma negociação política com o Executivo. Para o deputado Vítor Bonfim (PL), que já relatou o orçamento em anos anteriores, essa articulação é indispensável, pois qualquer modificação terá de indicar de qual fonte serão retirados os recursos adicionais pleiteados pelos defensores – o que passa pelas secretarias do Planejamento e da Casa Civil.