Colégios particulares devem enviar lista de material escolar à Codecon

Os colégios particulares terão que apresentar a planilha de custos e lista de material escolar que será solicitada aos pais. A partir de segunda-feira (18), a Diretoria de Ações de Proteção e Defesa do Consumidor (Codecon) notificará os gestores das instituições educacionais privadas. Apesar de não ter data definida para o retorno das aulas presenciais, o ano letivo está mantido nas escolas particulares de Salvador.

Conforme a Codecon, a medida é adotada para garantir que não serão solicitados materiais de uso coletivo dos estudantes ou da instituição. O plano de execução deve acompanhar a lista para que os pais entendam a necessidade de cada item.

“O consumidor precisa estar atento aos seus direitos, verificando com atenção a lista de materiais, aumento de mensalidade e até mesmo a clareza das informações fornecidas. Se surgir alguma dúvida ou se for identificada alguma infração, o cidadão deve acionar a Codecon”, afirmou o diretor da Codecon, Humberto Viana.

Caso observe alguma irregularidade, o consumidor pode fazer denúncias pelo aplicativo Codecon Mobile, o site da Codecon, portal do Fala Salvador e pelo número telefônico 156.