CNJ realiza correição extraordinária em comarca de Formosa do Rio Preto

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza nesta quarta-feira (27) correição extraordinária para verificação da Comarca de Formosa do Rio Preto, no Oeste baiano. A iniciativa, que busca identificar problemas, erros e irregularidades no andamento de processos judiciais, começou às 9h e deve seguir até as 17h.

A determinação da ministra Maria Thereza de Assis Moura, corregedora nacional de Justiça, leva em consideração as provas compartilhadas pelo Ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), obtidas com o cumprimento de mandados de busca e apreensão contra suspeitos de integrar o esquema de venda de decisões para legitimar terras na região.  A Comarca de Formosa do Rio Preto está envolvida nas investigações da Operação Faroeste, que apuram suposto esquema de venda de sentença. Desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) foram alvo de diferentes fases da operação, que no final de 2020 prendeu nomes como Lígia Cunha e Ilona Reis. A ex-presidente do TJ-BA, desembargadora Maria do Socorro Barreto está presa há pouco mais de um ano.

Estão responsáveis pela correição extraordinária os desembargadores Carlos Vieira von Adamek e Luís Paulo Aliende Ribeiro, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e aos juízes Carlos Olav Smith, do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Daniel Marchionatti Barbosa, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, Gustavo Pontes Mazzocchi, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, e Luiz Augusto Barrichello Neto e Maria Paula Cassone Rossi, ambos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. A correição tramita em segredo de justiça.