Governo avalia mudar ICMS ou fixar valor para baixar preço do combustível

Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo aumento da gasolina (5%) e do diesel (4%) nas refinarias

Redação

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse nesta sexta (5) que o governo federal avalia um projeto para definir um valor fixo de ICMS sobre combustíveis ou que o imposto incida sobre o preço dos combustíveis nas refinarias, e não nas bombas. Segundo o portal UOL, a declaração ocorreu após uma reunião com o presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, sobre o aumento dos preços dos combustíveis no país.

Em coletiva à imprensa, o presidente falou em um projeto de lei complementar sugerindo uma “previsibilidade” na cobrança do imposto. A lei estabeleceria diretrizes, mas a definição do valor da alíquota ficaria sob responsabilidade dos estados — já que se trata de um tributo estadual.

Ainda de acordo com o UOL, Bolsonaro também disse que o governo federal não vai interferir nos preços praticados pela Petrobras. “Nós somos um governo que não interferiremos em nada nessa política econômica da nossa Petrobras”, afirmou. O presidente também agradeceu aos caminhoneiros por não entrarem em greve — fato que acarretaria em prejuízos à logística de abastecimento no país.

Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo aumento da gasolina (5%) e do diesel (4%) nas refinarias, com um preço médio de R$ 2,08 e R$ 2,12 por litro, respectivamente. Foi o segundo aumento da gasolina em 2021. O preço dos combustíveis é formado por uma série de componentes. As refinarias impõem um valor para as distribuidoras que, por sua vez, vendem para os postos. Em todas as etapas, incidem o preço de custo e o lucro. Também há incidência de tributos federais e estaduais. O consumidor final está na última ponta dessa cadeia.