MP deflagra operação que mira cartel de empresas prestadoras de serviços ao Detran

O Ministério Público da Bahia deflagrou na manhã desta quarta-feira (10) a operação Cartel Forte, que cumpre mandados de prisões preventivas e de busca e apreensão em Salvador e na cidade de Lauro de Freitas.

A ação é realizada por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), em conjunto com a Polícia Civil e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Segundo o MP-BA, as investigações apontaram para a existência de esquema criminoso que se iniciou há mais de três décadas no Detran de Salvador e que ainda persistia nos dias atuais.

Conforme as apurações, empresários do ramo de estampamento de placas veiculares teriam se unido no sentido de formar um cartel, fazendo uso de várias empresas em nomes de laranjas e familiares.

Os mandados estão sendo cumpridos na sede da Associação Baiana de Estampadores de Placas Veiculares, situada no Shopping da Bahia, e em empresas de estampamento de placas veiculares que atuam no Detran, bem como nas residências dos investigados. São investigadas nesta operação, além da associação sem fins lucrativos, mais cinco pessoas jurídicas e sete pessoas físicas.

Há indícios de que membros dessa organização criminosa teriam como prática cobrar uma quantia considerável a empresários interessados em credenciar suas empresas no ramo de estampamento, além de alterar no sistema a escolha da empresa feita pelo consumidor no momento da compra, a fim de direcioná-lo para as participantes do conluio.

O MP-BA afirma que o prejuízo provocado pelo arranjo criminoso é inestimável à população, já que aniquila a concorrência nesse tipo de serviço e o preço para o estampamento de placas acaba sendo tabelado pelo grupo.

A investigação apura a ocorrência dos crimes de formação de cartel, lavagem de dinheiro, associação criminosa, falsidade ideológica, fraude em licitações e alteração de dados indevidamente no sistema de informações.

A Operação Cartel Forte foi assim batizada em razão da comum classificação de cartéis em cartel fraco ou cartel forte. Os cartéis fortes têm, como características primordiais, a exclusão de outros participantes no ramo e a transferência/rateio de ganhos entre os membros do conluio.