Paulo Guedes quer autorização especial de R$ 20 bilhões para pagar auxílio

O ministro da Economia, Paulo Guedes, pleiteia junto ao Congresso Nacional um “orçamento de guerra” de R$ 20 bilhões. O valor serviria para o pagamento de três parcelos de R$ 200 do auxílio emergencial. O orçamento de guerra foi adotado em 2020 e reunião todos os gastos relativos ao combate à pandemia de Covide-19, que não entraram no cálculo do teto de gastos e outras travas fiscais.

Na avaliação de Guedes e sua equipe, esse novo texto da PEC precisa conter uma cláusula de calamidade pública, para dar segurança jurídica à concessão do auxílio emergencial com a edição de um crédito extraordinário, e estar associado às medidas fiscais contidas na PEC do Pacto federativo.Uma minuta do texto está sendo preparada pela equipe econômica para ser apresentada aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-PB).

Nesta quarta-feira, a Comissão Mista de Orçamento foi instalada no Congresso Nacional. Além da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2021, o colegiado vai analisar 14 propostas de retorno do auxílio emergencial e meios orçamentários para financiar o benefício.