Relator da proposta de autonomia do BC rejeita emendas a projeto vindo do Senado

O deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), relator do projeto de autonomia do Banco Central, rejeitou as emendas apresentadas pelos colegas. O parecer lido nesta quarta-feira (10) no plenário mantém a proposta na forma como ela chegou do Senado, que já aprovou a matéria. Se passasse por alteração, a proposta teria de voltar para nova análise do Senado.

De acordo com informações da Agência Câmara, o texto prevê mantados do presidente e de diretores do Banco Central com vigência não coincidente com o mandato do presidente da República. Na instituição financeira, os mandatos serão de quatro anos com um escalonamento para que a maioria da diretoria e o presidente do BC sejam indicados pelo chefe do Executivo no terceiro ano do mandato presidencial. A indicação segue dependente de sabatina do Senado.

A proposta aprovada no Senado também mantém as metas relacionadas ao controle das metas de inflação anual a cargo do Conselho Monetário Nacional (CMN). O banco continuará com os mesmos instrumentos atuais de política monetária.

O projeto de autonomia do Banco Central tramita em regime de urgência, após aprovação do requerimento na terça-feira (9). Na ocasião, Costa Filho votou pela aprovação da matéria na forma como chegou do Senado.